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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:29
IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19
MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:50
Relação entre inteligência artificial e Poder Judiciário será debatida no Instituto dos Advogados
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:07
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes
Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:31
Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e conduzido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:38
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:19
Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”
Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00
Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional
Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:58
Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06
Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:38
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:20
Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais
A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:18
Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso
Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:30
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Caloi Norte S/A e a Bike Tech deverão indenizar a vítima no valor de R$ 5.000,00 devido a uma fratura causada por defeito no guidão da bicicleta que se soltou durante o uso
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40
Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:15
Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner
O autor será indenizado em cerca de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que sofreu. Ele teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.
